Leis Ordinárias - 2009

Criação de programas e serviços:

1. - Criação do Programa de Transporte Social Universitário.
2. - Criação do Programa TESTE DA ORELHINHA.
3. - Criação do serviço de INTERNET Gratuita.

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Conceder títulos

1. - Concede título de utilidade pública à APADA - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição.
2. - Concede título de utilidade pública ao ISNA - Instituto Social um Novo Amanhacer.
3. - Concede título de utilidade pública à Câmara dos Dirigentes Lojistas de Itaboraí.
4. - Concede título de utilidade pública à ONG - Associação Fazendo Acontecer.
5. - Concede título de utilidade pública ao Espaço Comunitário Juvenilha Rocha de Almeida.

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Mudança de nome de rua

1.   - Denomina de Mário Ferreira da Silva, a Rua 23 do Bairro João Caetano - Itambi.
2.   - Denomina de Vicente Mendes de Oliveira, a Rua 31 do Bairro Santo Antônio - Manilha.
3. - Denomina de Moysés Fernandes, a Rua 49 do Bairro Grande Rio - Itambi. 
4.  - Denomina de Valdir Batista da Costa, a atual Rua D do Loteamento Jonas da Silva Goulart. 
5.  - Denomina de Athayde da Costa, a atual Rua A do Loteamento Jonas da Silva Goulart.
6. - Denomina de José da Silva, a atual Rua B do Loteamento Jonas da Silva Goulart.
7. - Denomina de Jalmir Oliveira Marcelo, a Rua 40 do Loteamento Grande Rio - Itambi.
8. - Denomina de Mauro José de Oliveira, a atual Rua 18 do Bairro Joaquim de Oliveira. 
9. - Denomina de Oswaldo Maria, a Rua 51 do Loteamento Grande Rio - Itambi. 
10.  - Denomina de Manuel José Neto, a Rua 33 do Bairro Cidade Grande Rio - Itambi.
11.   - Denomina de João Eduardo Costa de Oliveira, a Rua 25 do Loteamento Joaquim de Oliveirai. 
12.   - Denomina de Vilma Aparecida da Luz, a Rua 20 do Bairro João Caetano - Itambi.
13. - Denomina de Alina Moraes da Costa, a Estarada localizada no Loteamento Retiro das Rosas - Picos.
14. - Denomina de Ayres do Nascimento e Souza, a Rua 18 do Bairro João Caetano - Itambi.
15. - Denomina de Filomeno Lopes Cury, a Rua 41 do Bairro Grande Rio - Itambi.
16. - Denomina de Samuel dos Santos Rocha, a Rua 22 do Bairro João Caetano - Itambi.
17. - Denomina de Maria do Carmo Pimentel Silva, a Rua 47 do Bairro Grande Rio - Itambi.

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Autoriza o executivo

1. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial.
2. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial.
3. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no Fundo de Saúde.
4. - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no Fundo de Assistência Social.

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Alteração de lei

1.    - Altera Lei 1903 de 2004.
2.    - Altera Lei 2103 de 2009.
3.    - Altera Lei 2027 de 2007. 
4.    - Alteração : Lei 2124 de 2009 - Lei 2169 de 2010. (Padroniza veículos que exploram o serviço de transporte individual de passageiros – TAXI).

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Disposições e Regulamentações

1. - Dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de Condutas Lesivas ao Meio Ambiente. - Regulamentação: Decreto 061 de 2010
2. - Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade dos Fiscais de Tributos. Regulamentação : Decreto 041 de 2010
3. - Concede a iniciativa privada a exploração das áreas de Estacionamento Rotativo.   - Regulamentação: Decreto 063 de 2010

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- Institui o PROCOM Municipal.

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- Inclui artigo a Lei 2058 de 2008.

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- Cria Gratificações de Atividades Extraordinárias por profissionais da área de Saúde.

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- Regulamenta o Serviço de MOTOTÁXI. - Alteração : Lei 2148 de 2010

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- Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010.

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- Proíbe a SONORIZAÇÃO na Praça Marechal Floriano Peixoto e Ruas de Acesso.

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- Cria a Unidade Orçamentária - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS.

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- Fixa prazo para Padronização de Veículos de TAXI e Instalação de Taxímetros. Determinada pela Lei 2098 de 2009.

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- Estima a Receita e  Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2010.

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- Institui a Escola de Gestão Pública de Itaboraí.

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- Obrigatoriedade da utilização de impressos e cardápios em Código BRAILLE.

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Granjas Cabuçu recebe obras de saneamento

A prefeitura de Itaboraí está realizando saneamento básico em mais um bairro de Manilha. Depois de Novo Horizonte e Aldeia da Prata, a secretaria de Obras, anuncia obras de saneamento básico em Granjas Cabuçu.

Segundo o site da prefeitura, os funcionários da secretaria de obras estão trabalhando a todo vapor para confeccionar a rede de esgoto e fazer melhorias na infraestrutura de toda Avenida Milton Rodrigues Rocha para oferecer mais qualidade de vida para comunidade.

Assim como a maioria das obras anunciadas pela prefeitura, a obra na Granja Cabuçu será realizada em duas etapas, a primeira fase com a confecção da rede de esgoto, e a segunda fase com a pavimentação da avenida.

A previsão de término total da obra é para final deste primeiro semestre.

Novo Horizonte ganha obras de saneamento e asfalto

Mais uma obra anunciada pela prefeitura de Itaboraí. Desta vez é o bairro de Novo Horizonte que esta recebendo obras de pavimentação e melhorias de infra-instrutora.

Segundo a prefeitura, as ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 receberam, na primeira etapa de obras, serviços de drenagem, terraplanagem para nivelamento da via e construção de meio-fio. Na segunda fase, as vias serão pavimentadas.

Ainda segundo a prefeitura, essas intervenções vão garantir melhoria na qualidade de vida para as famílias desta comunidade que durante anos lutaram contra os problemas causados pelas águas das chuvas e esgoto a céu aberto

A previsão é de que as obras sejam finalizadas até o final deste mês, dependendo das condições climáticas.

Aldeia da Prata ganha obra de saneamento

Prefeitura anuncia mais uma obra de saneamento básico. Agora é a vez do bairro Aldeia da Prata ganhar saneamento básico e asfalto.

Segundo prefeitura de Itaboraí, serão confeccionadas redes de esgoto em oito ruas: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10 e Enes Lopes Garcia.

De acordo com a prefeitura essas obras serão para dar mais saúde e qualidade de vida para os moradores do bairro. E que assim que for finalizada a primeira fase das obras, todas as vias receberão asfalto, acabando de vez com o desconforto da poeira e da lama.

A previsão de término total da obra é para final deste primeiro semestre.