Saiu no
jornal O Fluminense nesta última segunda-feira (24/6) que o Ministério Público
do Rio de Janeiro (MP-RJ) está investigando uma suposta fraude no concurso
público da Câmara de Itaboraí, que foi realizado em janeiro deste ano pela
Fundação Benjamin Constant. Segundo o jornal, as denúncias recebidas pela
ouvidoria do órgão (MP-RJ), as duas primeiras colocadas para um dos cargos seriam
casadas com vereadores de municípios vizinhos.
Ainda de
acordo com as denúncias, a fraude teria ocorrido na vaga de Agente Especial
Parlamentar, cujo vencimento previsto é de R$ 3,8 mil. Na lista de aprovados no
concurso, divulgada em 27 de março, Rosélia de Araújo Botelho, mulher do
presidente da Câmara de Rio Bonito, Marcos Botelho (PR), aparece como primeira
colocada, enquanto a segunda colocação é ocupada por Jaqueline Alexandra Rocha
Viana, que seria casada com o vereador Dr. Robson (PSC), de Silva Jardim.
A fundação
que realizou o concurso da Câmara de Itaboraí, também é responsável pelo
concurso da Câmara de Rio Bonito e possivelmente deverá realizar concurso em
Silva Jardim.
As denúncias
foram encaminhadas para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Itaboraí-Magé. De acordo com o órgão, as denúncias foram anexadas ao Inquérito
Civil IC 003/2009, no qual o MP-RJ impeliu a Câmara a realizar o concurso
público, por meio de recomendação expedida ao seu presidente, já que os cargos
da Casa eram comissionados e há mais de 20 anos não era realizado um concurso
público para ocupar as vagas. Com estas novas denúncias, a 1ª Promotoria
destaca que pode ser que haja necessidade de separação da investigação e
instauração de um novo inquérito só para investigar as supostas fraudes. Essa
decisão será tomada nos próximos dias.
“Caso
comprovada a fraude no concurso, é possível a distribuição de ação judicial
para buscar no Poder Judiciário a anulação de todo o concurso ou apenas dos
atos de nomeação e posse dos aprovados que tenham se beneficiado do esquema.
Além disso, existe a possibilidade de aplicação de sanções cíveis e penais aos
responsáveis e beneficiários”, afirmou a promotoria.
Câmara emite
nota sobre assunto- Por meio de nota, a presidência da Câmara de Itaboraí
informou desconhecer qualquer tipo de favorecimento ou facilitação de qualquer
natureza direcionada a algum candidato. Isto inclui pessoas que tenham
parentesco com políticos de Itaboraí ou de outras cidades. O presidente, Lucas
Borges, afirmou ainda, que antes da abertura do concurso, convocou reunião com
todos os vereadores, com a comissão especial do concurso e com políticos
próximos, quando determinou que nenhum parente dos respectivos fosse inscrito.
O presidente
da Câmara de Rio Bonito, vereador Marcos Botelho, disse que só pode responder
pelo concurso de sua Câmara e que neste não houve denúncia de fraude. No
entanto, ressaltou que nada impede que os parentes dos vereadores façam
concursos públicos para as câmaras vizinhas, e que sempre haverá comentários em
relação ao assunto, ainda que as denúncias não sejam verdadeiras.
Flávio
Eduardo Costa Brito (PSC), presidente da Câmara de Silva Jardim, afirmou que
não pode se posicionar sobre a denúncia, pois ainda não tomou conhecimento do
caso. Em relação ao concurso da Câmara, que será realizado esse ano, explicou
que ainda não há data marcada e que ainda não foi escolhida a fundação que
ficará responsável pelo exame.
O Jornal O
FLUMINENSE também tentou entrar em
contato com a Fundação Benjamin Constant no horário comercial, porém foi
informado que não havia nenhum responsável que pudesse responder pela fundação.
Fonte: O
Fluminense.