Ministério Público do Rio investiga denúncia de suposta fraude no concurso da Câmara de Itaboraí

Saiu no jornal O Fluminense nesta última segunda-feira (24/6) que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) está investigando uma suposta fraude no concurso público da Câmara de Itaboraí, que foi realizado em janeiro deste ano pela Fundação Benjamin Constant. Segundo o jornal, as denúncias recebidas pela ouvidoria do órgão (MP-RJ), as duas primeiras colocadas para um dos cargos seriam casadas com vereadores de municípios vizinhos.

Ainda de acordo com as denúncias, a fraude teria ocorrido na vaga de Agente Especial Parlamentar, cujo vencimento previsto é de R$ 3,8 mil. Na lista de aprovados no concurso, divulgada em 27 de março, Rosélia de Araújo Botelho, mulher do presidente da Câmara de Rio Bonito, Marcos Botelho (PR), aparece como primeira colocada, enquanto a segunda colocação é ocupada por Jaqueline Alexandra Rocha Viana, que seria casada com o vereador Dr. Robson (PSC), de Silva Jardim.

A fundação que realizou o concurso da Câmara de Itaboraí, também é responsável pelo concurso da Câmara de Rio Bonito e possivelmente deverá realizar concurso em Silva Jardim.

As denúncias foram encaminhadas para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé. De acordo com o órgão, as denúncias foram anexadas ao Inquérito Civil IC 003/2009, no qual o MP-RJ impeliu a Câmara a realizar o concurso público, por meio de recomendação expedida ao seu presidente, já que os cargos da Casa eram comissionados e há mais de 20 anos não era realizado um concurso público para ocupar as vagas. Com estas novas denúncias, a 1ª Promotoria destaca que pode ser que haja necessidade de separação da investigação e instauração de um novo inquérito só para investigar as supostas fraudes. Essa decisão será tomada nos próximos dias. 

“Caso comprovada a fraude no concurso, é possível a distribuição de ação judicial para buscar no Poder Judiciário a anulação de todo o concurso ou apenas dos atos de nomeação e posse dos aprovados que tenham se beneficiado do esquema. Além disso, existe a possibilidade de aplicação de sanções cíveis e penais aos responsáveis e beneficiários”, afirmou a promotoria.

Câmara emite nota sobre assunto- Por meio de nota, a presidência da Câmara de Itaboraí informou desconhecer qualquer tipo de favorecimento ou facilitação de qualquer natureza direcionada a algum candidato. Isto inclui pessoas que tenham parentesco com políticos de Itaboraí ou de outras cidades. O presidente, Lucas Borges, afirmou ainda, que antes da abertura do concurso, convocou reunião com todos os vereadores, com a comissão especial do concurso e com políticos próximos, quando determinou que nenhum parente dos respectivos fosse inscrito.

O presidente da Câmara de Rio Bonito, vereador Marcos Botelho, disse que só pode responder pelo concurso de sua Câmara e que neste não houve denúncia de fraude. No entanto, ressaltou que nada impede que os parentes dos vereadores façam concursos públicos para as câmaras vizinhas, e que sempre haverá comentários em relação ao assunto, ainda que as denúncias não sejam verdadeiras.

Flávio Eduardo Costa Brito (PSC), presidente da Câmara de Silva Jardim, afirmou que não pode se posicionar sobre a denúncia, pois ainda não tomou conhecimento do caso. Em relação ao concurso da Câmara, que será realizado esse ano, explicou que ainda não há data marcada e que ainda não foi escolhida a fundação que ficará responsável pelo exame.

O Jornal O FLUMINENSE também tentou entrar  em contato com a Fundação Benjamin Constant no horário comercial, porém foi informado que não havia nenhum responsável que pudesse responder pela fundação.

Fonte: O Fluminense.