Obras do PAC estão paradas há quase dois anos

Em Itaboraí, o prejuízo aos cofres públicos se materializa em forma de abandono. Já faz quase dois anos que estão paradas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Itambi, para a construção de 256 unidades habitacionais destinadas a moradores de áreas de risco da região, próxima ao Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj). Os oito prédios já foram erguidos. Mas ficaram inacabados, quatro deles sem reboco e pintura. E exibem os sintomas do tempo deixado de lado, como infiltrações, buracos abertos nas fachadas, infiltrações e janelas quebradas.

Segundo o secretário municipal de Habitação, Wolney Trindade, as obras começaram há seis anos. E, na gestão anterior da prefeitura, chegaram a ser gastos R$ 16 milhões dos R$ 20 milhões do projeto, em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. Mas levantamentos feitos desde o início deste ano, afirma Wolney, indicam que faltam cerca de 22 mil itens, como piso, pias, lâmpadas e acabamento, para completar o empreendimento.

Enquanto isso, em comunidades que seriam beneficiadas pelas novas casas, como a do Pavilhão e da Bacia, em Itambi, as pessoas continuam vivendo, literalmente, no meio da lama. Com ruas cheias de poças d’água, é difícil o acesso às duas localidades. Na Bacia, uma vila de pescadores próxima ao Rio Caceribu, casas estão construídas à beira de um canal, muitas delas precárias. No lugar, cheio de mosquitos, os moradores não têm esgoto nem água. Para as tarefas do dia a dia, como lavar louças, conta o Otacílio Gonçalves, de 73 anos, muitos puxam água de um duto que liga a captação de Imununa à Estação de Tratamento de Água de Laranjal e, portanto, consomem água ainda não tratada.

Segundo o secretário municipal de Habitação, Wolney Trindade, as obras começaram há seis anos. E, na gestão anterior da prefeitura, chegaram a ser gastos R$ 16 milhões dos R$ 20 milhões do projeto, em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. Mas levantamentos feitos desde o início deste ano, afirma Wolney, indicam que faltam cerca de 22 mil itens, como piso, pias, lâmpadas e acabamento, para completar o empreendimento.

— A água que temos é suja. Aqui também seria construída uma estação de tratamento de esgoto, que atenderia inclusive ao condomínio para onde nos mudaríamos ou nos mudaremos. Mas as obras pararam. Foram consumidos milhões e não sabemos o que vai acontecer — lamenta Otacílio, lembrando que bem perto da casa em que vive passará uma estrada de acesso ao Comperj.

De acordo com Wolney, desde o início do ano o atual governo tenta retomar as obras, em reuniões com o Ministério das Cidades e a Caixa. A dificuldade, afirma ele, é que os valores para finalizar os prédios estão tendo de ser recalculados. E precisará ser feita uma nova licitação. Por isso, afirma ele, ainda não há um prazo definido para entrega das obras. O Ministério das Cidades, por sua vez, diz que as obras devem ser retomadas em junho deste ano.

— Nossa ideia é que, à medida que os blocos ficarem prontos, os apartamentos sejam entregues, priorizando pessoas que estão em risco de saúde e deficientes físicos. Em paralelo, a Procuradoria do município vai investigar as circunstâncias em que as obras foram paralisadas. E acredito que, por se tratar de governo federal, o Ministério Público Federal também deveria investigar — diz Wolney.

Questionado sobre o motivo de as obras terem sido interrompidas, o ministério afirmou apenas que a empresa contratada para execução do empreendimento (a R.C. Vieira Engenharia) solicitou, há cerca de um ano, a rescisão do contrato à prefeitura, mas não explicou o motivo. O órgão federal também garantiu que não serão necessárias demolições em Itambi, a exemplo do que aconteceu em Niterói, embora vizinhos das obras apontem que existem rachaduras no interior de dois prédios.

Em outro bairro, terreno foi invadido

Já em Porto das Caixas, também em Itaboraí, obras do PAC que ficaram mais de um ano paradas, incluindo 160 unidades habitacionais, foram retomadas no início deste ano. E devem ser concluídas em fevereiro de 2014, de acordo com o ministério. Mas no bairro Engenho Velho, as obras prometidas sequer começaram. Lá, as promessas eram de investimentos de até R$ 10 milhões para reurbanização e construção de 110 domicílios. O Ministério das Cidades, porém, diz que o município não conseguiu aprovar o projeto na Caixa.

Para piorar, afirma o secretário Wolney, o terreno de 7 mil metros quadrados onde seriam erguidas as casas foi invadido e, inclusive, cercado com um muro. Agora, a prefeitura diz que entrará na Justiça para reaver a área. E que pretende retomar o projeto, só que com recursos do Minha Casa Minha Vida, segundo Wolney, que aprovou a construção de 1.200 moradias no município. Até que o imbróglio não se resolva, dezenas de famílias continuam vivendo às margens da Avenida Teles e em ruas sem saneamento e que, toda vez que chove, ficam intransitáveis.

Fonte: O Globo