Tudo sobre Itaboraí: julho 2012

terça-feira, 31 de julho de 2012

Por: Bruninho Souza

Tudo Sobre Itaboraí respeito muito o blog de vocês. Vocês fizeram uma postagem recente dizendo “É este prefeito que queremos para a nossa cidade?” Eu respondo, é sim! É este cara que eu acabei de descrever o seu trabalho, que eu quero como prefeito da minha cidade, um cara sério, que fez, faz e se dermos a oportunidade fará mais ainda como prefeito do nosso município. Um cara que não vive de promessas, como muitos que só sabem dizer amar a cidade e nunca fizeram nada para demonstrar este amor, o Altineu Côrtes fez, demonstrou, mas infelizmente não recebe o valor e o reconhecimento pelo seu trabalho, pois quem inaugura alguma rua ou mesmo algum projeto ou obra é o prefeito e a população muitas vezes não sabe quem foi o autor da verba destinada para tal feito. Por isto eu digo, eu confirmo “EU VOTO ALTINEU 22!” Acredite você também!

Emendas do candidato Altineu Côrtes para Itaboraí:

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(O texto acima representa a opinião do eleitor Bruninho Souza)

Eleitor diz porque o candidato Altineu Côrtes é o melhor candidato a prefeito de Itaboraí (1º parte)

Por: Bruninho Souza

Vou ser breve... Quem me conhece sabe que levanto uma bandeira, quero mudanças para nossa cidade. E hoje a mudança é o Altineu Côrtez! Por quê? Pois bem, eu acho que nestes 30 anos de governo, Cosme x Sérgio, Sérgio x Cosme, nunca houve realmente uma oposição, vejo num candidato de fora tudo aquilo que não temos na cidade, que é a possibilidade de mudança. Vocês podem achar que enlouqueci por acreditar no Altineu Côrtes, mas sinceramente meus amigos, hoje existe alguém satisfeito com este governo que não seja funcionário da prefeitura ou tenha uma boquinha lá dentro? Quase impossível!

Ah! Mas tem os políticos aqui da cidade!

Quem o Helil Cardozo/Dr. Audir? Bom, como vou confiar nas promessas de um cara que já foi vereador, ambos foram vereadores, o Helil Cardozo por oito (8) mandatos e ainda foi líder de governo, sem contar que seu pai lançou a candidatura do atual prefeito. Como vou confiar num cara destes, que não trabalha, mas mesmo assim continua mantendo um padrão de vida, com um Corolla na garagem, um Pálio Weekend, um Fiat Punto e ainda possui um teto para morar. Eu se não for para a rua RALAR MUITO não conseguiria me sustentar, muito menos ter 3 carros na garagem, não só eu como todo ser honesto e mortal. Eu sei que estou aqui para falar do Altineu Côrtes, mas estou citando alguns motivos que me levaram a certeza de que o deputado Altineu Côrtes é a melhor opção para Itaboraí.

Como vou confiar num cara que teve mais de 16 anos para demonstrar seu carinho para Itaboraí e quando teve a oportunidade de fazer, não fez absolutamente NADA? Pelo menos ainda não tenho conhecimento de nenhum projeto ou qualquer coisa que seja feita por ele. Um cara que esta jogando mais do que sujo, mas normal, a mais ou menos quatro (4) anos atrás o próprio Helil Cardozo distribuiu material de campanha falando mal do Dr. Audir (hoje seu Vice), os dois se xingavam, falavam mal um do outro e hoje estão juntos. Mas já vimos isto com Cosme Salles e Sérgio Soares, vocês lembram? A criatura se parece com seu criador.

Isto já bastaria para meu voto hoje ser de um candidato de fora, 30 anos deste governo e nada mudou, a saúde esta miserável hoje se o povo não tiver um plano de saúde ta lascado, infra estrutura nem se fala, educação cada dia pior, transporte é um monopólio só, onde os idosos, estudantes e deficientes são os mais prejudicados.

Vamos falar do candidato Altineu Cortês

Bem, como todos sabem o Altineu Cortês é deputado estadual, exercendo atualmente o seu terceiro mandato. Hoje ele é candidato a prefeito de Itaboraí, em minha opinião a melhor opção.
Até hoje não vimos nenhum escândalo envolvendo o Altineu Cortês, o que a oposição tenta convencer as pessoas é de que ele é de fora da cidade, que ele nunca fez nada por Itaboraí, estas coisas que vemos nas redes dos adversários do deputado.

As pessoas esquecem que desde 2003 quando nem se falava em COMPERJ, o Altineu Cortês se elegeu pela primeira vez a deputado estadual, onde foi o 11º deputado mais votado do estado do Rio de Janeiro. E já nesta época o ele vinha trabalhando em favor de Itaboraí, criando emendas e indicações, podemos conferir algumas indicações deste ano (2003), ano do seu primeiro mandato, no site da Alerj: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0307.nsf/Internet/IndIntOpenForm&Start=1999&Count=1000&ExpandView

Sem contar que ele foi o parlamentar que mais lutou contra a vinda do lixão para Itaboraí. Mesmo na época tendo o Dr. Audir como deputado estadual, que se omitiu a defender esta causa. E hoje Itaboraí é a cidade que tem o lixão mais próximo do centro da cidade. O que pode causar vários danos à população. O Altineu Côrtes esteve também com os operários do Comperj em suas manifestações, ao qual também se fazia presente a deputada Janira Rocha. Votou CONTRA o aumento abusivo das Barcas S/A, contra o Metrô Rio, enfim... Ele é um candidato do povo, umas das indicações do futuro prefeito, para Itaboraí foi a aquisição de aparelhos de Raio X, Incubadora, UTI Móvel, Ambulâncias e Mamógrafo para o hospital de Manilha. Ele também foi responsável pela inserção dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem em Itaboraí, que vai atender 10.000 famílias, hoje já atendem mais de 8.500 famílias.

(O texto acima representa a opinião do eleitor Bruninho Souza)

Resumo do histórico político do candidato a prefeito Altineu Côrtes

Por: Bruninho Souza

Altineu Côrtes Freitas Coutinho representa seu Estado por três legislaturas consecutivas, desde 2002, realizando uma brilhante trajetória política-social, com notável e ajustada coerência de atuação parlamentar pautada nos princípios democráticos. Tem absoluta consciência de que é importante uma democracia de debates, realizada em diálogos populares sobre as propostas viáveis para o nosso Estado. O parlamentar decidiu iniciar sua trajetória na vida pública em 2002, quando foi eleito deputado estadual, pelo PMDB. Em 2006 foi reeleito para seu segundo mandato e, pelo PR, reelegeu-se no ano de 2010 para seu terceiro mandato com expressiva votação, o que demonstra sua aprovação pelo povo.

Com a vinda para atuação no Palácio Tiradentes (ALERJ), sede do legislativo estadual, como um jovem parlamentar, o deputado Altineu Côrtes ainda não tinha plena noção da grande responsabilidade que a população havia depositado em seus ombros, mas hoje, com a sua atuação como parlamentar direcionada para as áreas mais carentes do Estado e após ter participado ativamente das diversas comissões da ALERJ sua experiência política e social se adéqua aos reais anseios do povo de nosso Estado.

No ano de 2003, com sua forma diferenciada de ver e de fazer política, assumiu a Presidência da Comissão Permanente de Obras Públicas e a Vice-Presidência da Comissão Permanente de Indicações Legislativas. Assumiu também a Presidência da Comissão Especial criada para elaborar proposta de reestruturação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como a função de Vice-Presidente da Comissão Especial criada para elaborar proposta de reestruturação do Corpo de Bombeiros Militar e a Vice-Presidente da Comissão Especial criada para acompanhar a implantação no Estado do Rio de Janeiro do programa Federal Primeiro Emprego.

Em 2004, convidado pela governadora Rosinha Garotinho, assumiu como titular a Secretaria Estadual da Infância e da Juventude, atuando até o final do ano de 2005. Durante seu período como Secretário de Estado, teve a coragem e a humildade de comandar importantes Programas Sociais como “Leite Saúde”, aumentando o quantitativo distribuído nos 92 municípios do nosso Estado, passando à atender mais de 100.000 crianças em risco social e nutricional. Sua atuação também foi marcante no “Programa de Erradicação do Trabalho Infantil”, no “Programa Jovens pela Paz” e em diversos outros programas da Fundação para Infância e Juventude. Implementou ainda ações para o desenvolvimento e aplicação do programa de cargos e salários para os agentes do DEGASE, sendo reconhecido como o político mais importante do Estado pela Associação da Classe do DEGASE.

Em 2006, com seu retorno à Assembléia Legislativa, deu continuidade à sua trajetória de contribuições para a história política do Estado do Rio de Janeiro, incerindo em 2006 e 2007, um total de 178 emendas no orçamento público do Estado, contemplando diversos municípios.

No período de 2007 a 2008, conciliando seu posicionamento de político coerente com sua atuação equilibrada e lúcida, alem das oito (8) Comissões Permanentes que integrou, assumiu também a Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, criada para investigar possíveis irregularidades nos medidores de consumo instalados pela AMPLA S/A, principalmente aqueles do tipo “aéreo” e também foi membro efetivo da Comissão Especial criada para analisar a situação dos Policiais Civis, dos Policiais Militares e Bombeiros Militares mutilados.

De 2009 a 2010, o Deputado Altineu foi Presidente da Comissão de Proteção da Pessoa com Deficiência, sendo a acessibilidade uma das grandes causas de seu mandato. Participou também como membro, de outras 12 (doze) comissões permanentes alem de ser o relator da Comissão Especial criada para apurar possíveis irregularidades nos contratos de cobrança de pedágios nas rodovias privatizadas no Estado do Rio de Janeiro. Assumiu como membro efetivo, a Comissão Especial criada para acompanhamento do impacto econômico, ambiental, social e seu legado urbano, na Baixada Fluminense, com a realização dos jogos mundiais militares em 2011, da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016.

Em 2011, tornou-se Presidente da Comissão de Defesa Civil sem esquecer a Comissão de Proteção da Pessoa com Deficiência, onde hoje participa como vice-presidente. Como legislador competente e atuante, passou a ter seu compromisso focado na formulação e implementação de políticas públicas visando consolidar ações para evitar ou minimizar tragédias decorrentes de desastres provocados pelas chuvas que atingem normalmente nosso estado nos primeiros dias do ano.

Sua crença quando se trata do tema “Defesa Civil”, é a de que a conscientização comunitária facilita a participação dos diversos segmentos sociais beneficiando diretamente o cidadão comum e tornando-os parceiros e facilitadores no desenvolvimento de uma cultura preventiva, promovendo assim a mudança de hábitos necessária para tornar o ambiente mais seguro. Foi ainda Vice-Presidente da Comissão Especial criada para discutir e construir a interlocução com os Municípios que sofrem a influência do COMPERJ, junto à PETROBRAS, alem de outras participações.

Homem de garra, idealista, persistente na luta pela justiça social, possui capacidade de articulação e liderança que unidas à coerência e seriedade, qualificações essas que fazem com que seja respeitado até mesmo por parlamentares de outros partidos. É filiado ao Partido da República (PR), por onde prossegue sua trajetória de homem público, esforçando-se para tornar o Estado do Rio de Janeiro um lugar mais justo, humano, solidário e próspero.

(O texto acima representa a opinião do eleitor Bruninho Souza)

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Candidato a prefeito de Itaboraí na lista VIP do contraventor Carlinhos Cachoeira.

Segundo o Jornal O Globo, o número de telefone do candidato Altineu Cortez consta no iPad no contraventor Carlos Cachoeira apreendido pela Policia Federal.

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sexta-feira, 27 de julho de 2012

Sine oferece vagas de emprego

O SINE de Itaboraí oferece as seguintes vagas de emprego:

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Para ser encaminhado a uma seleção ou entrevista, o interessado deverá comparecer à unidade de atendimento ao trabalhador do SINE, portando os seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG)/ CNH, Carteira de Trabalho, CPF, Comprovante de Residência e Certificado de Conclusão de Curso.

*São aceitos como comprovantes de residência: Conta de água, luz, telefone ou gás - emitidos nos últimos 3 meses. Os comprovantes devem estar no nome do próprio trabalhador, do cônjuge, do pai ou da mãe.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Entrevista com o candidato a prefeito Helil Cardozo

TUDO SOBRE ITABORAÍ - Quando o senhor começou a se interessar por política?

Helil - Desde a época do colégio já me interessava pela política, principalmente por saber que a boa política transforma a vida das pessoas. Sempre ajudei as pessoas e a política foi uma forma de fazer mais pelo povo de Itaboraí. Meu pai me incentivou a me candidatar a vereador da cidade quando eu tinha 22 anos. Fui eleito com uma votação que nem esperava para a primeira disputa e depois fui reeleito três vezes seguidas para a Câmara Municipal.

TUDO SOBRE ITABORAÍ - Porque tomou essa atitude de entrar nessa disputa a Prefeitura de Itaboraí?

Helil - Na eleição de 2010 fui o mais votado da cidade para deputado estadual, fiquei como primeiro suplente, depois de receber 21.663 votos. Ninguém conhece Itaboraí tão bem quanto eu. Sei das necessidades do povo e me considero preparado, por isso entrei na disputa.

TUDO SOBRE ITABORAÍ - Qual o seu objetivo com essa candidatura?

Helil - Quero ser prefeito para fazer com que a riqueza gerada pelo Comperj seja distribuída de forma justa para quem é daqui. De que adianta tantas empresas se não temos saneamento, asfalto, se continuamos a ser a "cidade da poeira"? As vagas de emprego serão ocupadas por quem é de fora porque o povo daqui não se preparou. Não pode. Essa é a nossa chance de garantir um futuro melhor para os itaboraienses, para nossos filhos e netos. Fazer com que o crescimento com o Comperj se traduza em qualidade de vida, com água nas torneiras, mais saúde, educação e melhorias no transporte.

TUDO SOBRE ITABORAÍ - Como o senhor acha que a população itaboraiense vai receber sua candidatura?

Helil - Tenho recebido enorme carinho do povo nas ruas, é gratificante saber que as pessoas me reconhecem como homem íntegro e capaz de ajudar a todos. Minha resposta será trabalhar em favor do povo.

TUDO SOBRE ITABORAÍ - Qual sua opinião aos outros candidatos de oposição?

Helil - De um lado temos o atual prefeito, que é ausente, parece que não gosta de trabalhar; de outro temos candidatos forasteiros, que precisam de GPS para circular na cidade. Se Itaboraí continuasse a ser a cidade com um dos piores índices de pobreza do estado, como antes, será que teríamos tanta gente de fora interessada em ser prefeito? Por que não apareceram antes?

TUDO SOBRE ITABORAÍ – Qual é seu ponto forte em relação aos outros candidatos em sua opinião.

Helil - Eu sou nascido e criado em Itaboraí, conheço as pessoas, os problemas que enfrentam no dia-a-dia, minha origem é humilde, foi com muito trabalho que minha família progrediu. Meu vice, o Dr. Audir, é médico, está na cidade há 35 anos. Essa ligação com a cidade é fundamental, pois temos compromisso verdadeiro com o povo de Itaboraí. Não chegamos agora. Eu nasci em Picos, na zona rural da cidade, e moro em Venda das Pedras desde os dois anos de idade. Aqui nasci, me criei, criei meus filhos, construí laços familiares e de amizade. Quero que meus filhos me deem netos e que eles cresçam numa cidade com qualidade de vida.

TUDO SOBRE ITABORAÍ - Como o senhor avalia a atual administração de Itaboraí?

Helil - Basta ir ao Hospital Leal Junior para se ter uma ideia do descaso com que o povo tem sido tratado. Faltam médicos, remédios e quem busca atendimento sofre nas filas. Sem falar no total abandono dos bairros. Manilha, Apolo, Morada do Sol, por exemplo, nunca receberam atenção do governo municipal. Buracos, valas negras, falta d´água são problemas que parecem não ter fim. O prefeito só aparece em inaugurações e as obras que têm feito são chamadas de asfalto de 1,99, de péssima qualidade. Para governar, é preciso em primeiro lugar ter vontade de trabalhar. Nosso prefeito está desmotivado, pelo menos é o que transparece no dia-a-dia.

TUDO SOBRE ITABORAÍ - Itaboraí é um município que enfrenta diversos problemas, o senhor se sente preparado para enfrentar estes desafios?

Helil - Tenho me preparado há muito tempo. Visitei cidades como Paulínia, em São Paulo, que abriga uma das maiores refinarias do País e conseguiu também se transformar num grande pólo cultural e cinematográfico, sem depender essencialmente do petróleo, criando uma alternativa até para um futuro sem petróleo. Visitei também a Coppe/UFRJ, conheci projetos importantes de sustentabilidade, voltados para o desenvolvimento das cidades e capacitação profissional. Tenho o apoio do governador Sérgio Cabral, do meu partido. O que é muito importante. Imagina se ganha aqui um candidato apoiado pelo Garotinho, inimigo do governador? Vou montar uma equipe técnica de alto nível e juntos faremos o maior programa de obras da história de Itaboraí.

TUDO SOBRE ITABORAÍ - Em sua opinião, qual o problema mais evidente hoje no município de Itaboraí que dificulta o desenvolvimento?

Helil - A cidade está crescendo e não tem planejamento. É preciso preparar Itaboraí para receber as novas empresas, investindo em obras de saneamento e infraestrutura, ampliando a rede de saúde pública aos bairros, o número de leitos do Leal Junior e qualificando a mão-de-obra local para ocupar as boas vagas de emprego que surgem com o Comperj.

TUDO SOBRE ITABORAÍ – Na opinião da população, os maiores problemas de Itaboraí são estruturais, educacionais e sociais. Falta saneamento básico, o atendimento nos postos de saúde e hospital é precário e a Educação não é levada a sério pelo governo. O que o senhor acha que deve ser feito para pelo menos minimizar esses problemas?

Helil - Temos uma série de propostas para reduzir as desigualdades e enfrentar a falta de investimentos que vem de muitos anos. Temos que reconstruir Itaboraí, investir pesado em obras de saneamento, estações de tratamento, água, asfalto e na Saúde. Estabelecer parcerias com os governos estadual e federal será fundamental para garantir os recursos necessários para tirar Itaboraí do atraso em que vive há décadas.

TUDO SOBRE ITABORAÍ – O senhor acha que um prefeito tem que se preocupar unicamente em ser um "tocador de obras", ou ele tem outras funções que não seja essa?

Helil - Um bom prefeito tem que identificar as principais carências da população e atacar essas áreas, captar recursos e investir corretamente esses recursos. Tem que ter planejamento, ser um administrador, capacitar os servidores para que possam prestar um bom atendimento. Tem que saber que o povo está em primeiro lugar. Uma cidade não é feita só de pedra e brita. É feita, essencialmente, de pessoas.

TUDO SOBRE ITABORAÍ - Por que a população de Itaboraí deve eleger o senhor prefeito da cidade?

Helil - Porque tenho compromisso com quem é daqui. Quero um futuro melhor para todas as famílias itaboraienses.

Leis ordinárias - 2012

- Altera o código da fonte de recursos inerente ao tesouro municipal e substitui a relação de blocos carnavalescos.

Disposições e Regulamentações:

Dispõe sobre a doação de parte do bem público ao IFF - Instituto de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense.
Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos PNEUS Inservíveis.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (COMDES). Revoga a Lei1665 de 2001.
Dispõe sobre o HORÁRIO de Funcionamento das INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA para o exercício financeiro de 2013.

- Criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

- Institui o dia municipal Contra Pedofilia.

- Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.

- Autoriza a criação do SICLOI - Sistema Cicloviário de Itaboraí.

Mudança de nome de rua:

Denomina Rua Ubirajara de Oliveira, a Rua 02 do loteamento Gebara A.
Denomina de Rua Manoel Corretor, no bairro Parque Industrial de Venda das Pedras.
Denomina Rua Jodymar de Souza Campos a Estrada do Buraco Quente, 6º Distrito.
Denomina Rua Altair Oliveira Cardoso a Rua "J" do loteamento Vila Verde II, 6º Distrito.
Denomina Rua Valdinho Alvares da Costa a Rua "A" do loteamento Jardim Quissamã, 1º Distrito.

Concede Títulos:

Concede título de utilidade pública a Igreja do Evangelho em Cristo.
Concede Título de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO OLEIROS DE ITABORAÍ.

Autoriza o executivo:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Saúde.
Cria elementos de despesas e abre crédito adicional a Secretaria de Educação e Cultura.
Abre crédito suplementar na Secretaria de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a criar elementos de despesas e abrir crédito suplementar na Secretaria de Administração.
Autoriza o Poder Executivo a criar elementos de despesas e abrir crédito suplementar no Fundo Municipal de Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo a criar elementos de despesas e abrir crédito suplementar na Secretaria de Educação e Cultura.
Autoriza o Poder Executivo a criar elementos de despesas e abrir crédito suplementar na Secretaria de Educação e Cultura.
Autoriza o Poder Executivo a criar elementos de despesas e abrir crédito suplementar no Gabinete do Prefeito.
Autoriza o Poder Executivo a criar elementos de despesas e abriri crédito suplementar na Secretaria de Desenvolvimento Social.
Abre crédito suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a criar elementos de despesas e abrir crédito suplementar no Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Autoriza o Poder Executivo a criar elementos de despesas e abrir crédito suplementar no Fundo Municipal de Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo a criar elementos de despesas e abrir crédito suplementar em diversas secretarias.
Cria elementos de despesas e abre crédito suplementar.
Cria elementos de despesas e abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a criar elementos de despesas e abrir crédito suplementar em diversas secretarias.
Autoriza o Poder Executivo a criar elementos de despesas e abrir crédito suplementar no Fundo Municipal de Trânsito.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar na Procuradoria Geral do Município.
Autoriza o Poder Executivo a criar elementos de despesas e abrir crédito suplementar na Secretaria de Educação e Cultura.
Autoriza o Poder Executivo a criar elementos de despesas e abrir crédito suplementar em diversas secretarias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial em diversas secretarias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Cria elementos de despesas e abre crédito suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a criar elementos de despesas e abrir créditos suplementares.

- Regula a fabricação de CERÂMICA ARTESANAL.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Leis Ordinárias - 2010

Autoriza o executivo

Autoriza o poder executivo a contrair empréstimo interno.
Autoriza o poder executivo a contrair empréstimo interno
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria de Habitação, Trabalho e Renda.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria de Obras.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar em diversas secretarias.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar nas Secretarias de Obras e Habitação.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Educação.
Autoriza o poder executivo a criar programa de trabalho e abrir crédito adicional especial na Secretaria de Saúde.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no Fundo de Saúde.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar nas Secretarias de Obras, Desenvolvimento Econômico e na Procuradoria Geral.
Autoriza o poder executivo a criar programa de trabalho e elementos de despesas, abrir crédito adicional especial na Secretaria de Educação.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar do Itaprevi e na Secretaria de Educação.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Obras.Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Câmara Municipal.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Saúde.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar em diversas Secretarias.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Educação - FUNDEB.
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.

- Cria o Bônus-Livro para os profissionais do magistério municipal.

*** Regulamentação : Decreto 055 de 2010

Alteração de lei

Altera Lei 2070 de 2008. - Alteração : Lei Compl. 133
Altera a Lei 2102 de 2009 que regulamenta o serviço de Mototaxi.
Altera a Lei 2098 de 2009.
Altera o Caput da Lei 2131 de 2009.

- Fixa o valor do teto limite para pagamento de Requisitório de Pequeno Valor - RPV.

- Institui instrumento para execução da Politica Municipal de Assistência Social. Criando o Programa Bolsa-Aluguel.

- Inclui no calendário de comemorações oficiais. A Semana do Idoso.

- Torna obrigatória a contratação de ao menos uma banda de música do município para os festejos do aniversário da cidade.

- Institui o Programa de Enfrentamento do Bullyng.

Disposições e Regulamentações

Dispõe sobre a Gratificação de até 400%. - Regulamentação : Decreto 090 de 2010 - Decreto020 de 2011
Dispõe sobre a intituição no âmbito municipal o dia da "Marcha para Jesus".
Dispõe sobre a desafetação de bens Imóveis para a classe de bem dominical, sua venda.
Dispõe sobre a POLÍTICA AMBIENTAL e Revoga a Lei 1702 de 2001.
Institui e regulamenta a cobrança da compensação financeira denominada de MAIS VALIA. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2011. LDO.

- Proíbe a construção e/ou instalação de Presídio, Casa de Detenção, Cadeia Pública e outros estabelecimentos prisionais.

- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011.

- Atualiza o PLANO PLURIANUAL - Período 2011/2013.

- Abertura de créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária 2010.

Leis Ordinárias - 2009

Criação de programas e serviços:

Criação do Programa de Transporte Social Universitário.
Criação do Programa TESTE DA ORELHINHA.
Criação do serviço de INTERNET Gratuita.

Conceder título:

Concede título de utilidade pública à APADA - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição.
Concede título de utilidade pública ao ISNA - Instituto Social um Novo Amanhecer.
Concede título de utilidade pública à Câmara dos Dirigentes Lojistas de Itaboraí.
Concede título de utilidade pública à ONG - Associação Fazendo Acontecer.
Concede título de utilidade pública ao Espaço Comunitário Juvenilha Rocha de Almeida.

Mudança de nome de rua:

Denomina de Mário Ferreira da Silva, a Rua 23 do Bairro João Caetano - Itambi.
Denomina de Vicente Mendes de Oliveira, a Rua 31 do Bairro Santo Antônio - Manilha.
Denomina de Moysés Fernandes, a Rua 49 do Bairro Grande Rio - Itambi.
Denomina de Valdir Batista da Costa, a atual Rua D do Loteamento Jonas da Silva Goulart.
Denomina de Athayde da Costa, a atual Rua A do Loteamento Jonas da Silva Goulart.
Denomina de José da Silva, a atual Rua B do Loteamento Jonas da Silva Goulart.
Denomina de Jalmir Oliveira Marcelo, a Rua 40 do Loteamento Grande Rio - Itambi.
Denomina de Mauro José de Oliveira, a atual Rua 18 do Bairro Joaquim de Oliveira.
Denomina de Oswaldo Maria, a Rua 51 do Loteamento Grande Rio - Itambi.
Denomina de Manuel José Neto, a Rua 33 do Bairro Cidade Grande Rio - Itambi.
Denomina de João Eduardo Costa de Oliveira, a Rua 25 do Loteamento Joaquim de Oliveira.
Denomina de Vilma Aparecida da Luz, a Rua 20 do Bairro João Caetano - Itambi.
Denomina de Alina Moraes da Costa, a Estarada localizada no Loteamento Retiro das Rosas - Picos.
Denomina de Ayres do Nascimento e Souza, a Rua 18 do Bairro João Caetano - Itambi.
Denomina de Filomeno Lopes Cury, a Rua 41 do Bairro Grande Rio - Itambi.
Denomina de Samuel dos Santos Rocha, a Rua 22 do Bairro João Caetano - Itambi.
Denomina de Maria do Carmo Pimentel Silva, a Rua 47 do Bairro Grande Rio - Itambi.

Autoriza o executivo:

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no Fundo de Saúde.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no Fundo de Assistência Social.

Alteração de lei:

Altera Lei 1903 de 2004.
Altera Lei 2103 de 2009.
Altera Lei 2027 de 2007.
Alteração : Lei 2124 de 2009 - Lei 2169 de 2010. (Padroniza veículos que exploram o serviço de transporte individual de passageiros – TAXI).

Disposições e Regulamentações:

Dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de Condutas Lesivas ao Meio Ambiente. - Regulamentação: Decreto 061 de 2010
Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade dos Fiscais de Tributos. Regulamentação : Decreto041 de 2010
Concede a iniciativa privada a exploração das áreas de Estacionamento Rotativo. - Regulamentação: Decreto 063 de 2010
Regulamenta o Serviço de MOTOTÁXI. - Alteração : Lei 2148 de 2010

- Institui o PROCOM Municipal.

- Inclui artigo a Lei 2058 de 2008.

- Cria Gratificações de Atividades Extraordinárias por profissionais da área de Saúde.

- Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010.

- Proíbe a SONORIZAÇÃO na Praça Marechal Floriano Peixoto e Ruas de Acesso.

- Cria a Unidade Orçamentária - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS.

- Fixa prazo para Padronização de Veículos de TAXI e Instalação de Taxímetros. Determinada pela Lei2098 de 2009.

- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2010.

- Institui a Escola de Gestão Pública de Itaboraí.

- Obrigatoriedade da utilização de impressos e cardápios em Código BRAILLE.

Tradução

terça-feira, 31 de julho de 2012

segunda-feira, 30 de julho de 2012

sexta-feira, 27 de julho de 2012

quinta-feira, 26 de julho de 2012

quarta-feira, 25 de julho de 2012