Tradução

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Leis Ordinárias - 2010

Autoriza o executivo
  1. Autoriza o poder executivo a contrair empréstimo interno.
  2. Autoriza o poder executivo a contrair empréstimo interno
  3. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria de Habitação, Trabalho e Renda.
  4. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria de Obras.
  5. Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar em diversas secretarias.
  6. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura.
  7. Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar nas Secretarias de Obras e Habitação.
  8. Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Educação.
  9. Autoriza o poder executivo a criar programa de trabalho e abrir crédito adicional especial na Secretaria de Saúde.
  10. Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no Fundo de Saúde.
  11. Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar nas Secretarias de Obras, Desenvolvimento Econômico e na Procuradoria Geral.
  12. Autoriza o poder executivo a criar programa de trabalho e elementos de despesas, abrir crédito adicional especial na Secretaria de Educação.
  13. Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar do Itaprevi e na Secretaria de Educação.
  14. Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Obras.Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Câmara Municipal.
  15. Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Saúde.
  16. Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar em diversas Secretarias.
  17. Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Educação - FUNDEB.
  18. Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.


- Cria o Bônus-Livro para os profissionais do magistério municipal.
*** Regulamentação : Decreto 055 de 2010


Alteração de lei
  1. Altera Lei 2070 de 2008. - Alteração : Lei Compl. 133
  2. Altera a Lei 2102 de 2009 que regulamenta o serviço de Mototaxi.
  3. Altera a Lei 2098 de 2009.
  4. Altera o Caput da Lei 2131 de 2009.


- Fixa o valor do teto limite para pagamento de Requisitório de Pequeno Valor - RPV.


- Institui instrumento para execução da Politica Municipal de Assistência Social. Criando o Programa Bolsa-Aluguel.


- Inclui no calendário de comemorações oficiais. A Semana do Idoso.


- Torna obrigatória a contratação de ao menos uma banda de música do município para os festejos do aniversário da cidade.


- Institui o Programa de Enfrentamento do Bullyng.


Disposições e Regulamentações
  1. Dispõe sobre a Gratificação de até 400%. - Regulamentação : Decreto 090 de 2010 - Decreto020 de 2011           
  2. Dispõe sobre a intituição no âmbito municipal o dia da "Marcha para Jesus".                   
  3. Dispõe sobre a desafetação de bens Imóveis para a classe de bem dominical, sua venda.
  4. Dispõe sobre a POLÍTICA AMBIENTAL e Revoga a Lei 1702 de 2001.
  5. Institui e regulamenta a cobrança da compensação financeira denominada de MAIS VALIA. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2011. LDO.


- Proíbe a construção e/ou instalação de Presídio, Casa de Detenção, Cadeia Pública e outros estabelecimentos prisionais.


- Estima a Receita e  Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011.


- Atualiza o PLANO PLURIANUAL - Período 2011/2013.


- Abertura de créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária 2010.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

O Blog Tudo Sobre Itaboraí não se responsabiliza pelos comentários de seus internautas, que podem ser feitos livremente, desde que respeite-se as leis Brasileiras, as pessoas e assuntos abordados aqui.

O blog poderá apagar comentários que contenha qualquer tipo de crime, que violem a legislação em vigor ou que contenham ofensas, insultos, palavrões, divulgação de produtos, spams e qualquer tipo de link ilegal.

O espaço para comentários destina-se a permitir que os internautas possam expor suas opiniões a respeito do assunto.

Atenciosamente
Equipe Tudo Sobre Itaboraí