Autoriza o executivo
- Autoriza o poder executivo a contrair empréstimo interno.
- Autoriza o poder executivo a contrair empréstimo interno
- Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria de Habitação, Trabalho e Renda.
- Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria de Obras.
- Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar em diversas secretarias.
- Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura.
- Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar nas Secretarias de Obras e Habitação.
- Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Educação.
- Autoriza o poder executivo a criar programa de trabalho e abrir crédito adicional especial na Secretaria de Saúde.
- Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no Fundo de Saúde.
- Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar nas Secretarias de Obras, Desenvolvimento Econômico e na Procuradoria Geral.
- Autoriza o poder executivo a criar programa de trabalho e elementos de despesas, abrir crédito adicional especial na Secretaria de Educação.
- Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar do Itaprevi e na Secretaria de Educação.
- Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Obras.Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Câmara Municipal.
- Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Saúde.
- Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar em diversas Secretarias.
- Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Educação - FUNDEB.
- Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
- Cria o Bônus-Livro para os
profissionais do magistério municipal.
*** Regulamentação : Decreto 055 de
2010
Alteração de lei
- Altera Lei 2070 de 2008. - Alteração : Lei Compl. 133
- Altera a Lei 2102 de 2009 que regulamenta o serviço de Mototaxi.
- Altera a Lei 2098 de 2009.
- Altera o Caput da Lei 2131 de 2009.
- Fixa o valor do teto limite para
pagamento de Requisitório de Pequeno Valor - RPV.
- Institui instrumento para execução da
Politica Municipal de Assistência Social. Criando o Programa Bolsa-Aluguel.
- Inclui no calendário de comemorações
oficiais. A Semana do Idoso.
- Torna obrigatória a contratação de ao
menos uma banda de música do município para os festejos do aniversário da
cidade.
- Institui o Programa de Enfrentamento
do Bullyng.
Disposições e Regulamentações
- Dispõe sobre a Gratificação de até 400%. - Regulamentação : Decreto 090 de 2010 - Decreto020 de 2011
- Dispõe sobre a intituição no âmbito municipal o dia da "Marcha para Jesus".
- Dispõe sobre a desafetação de bens Imóveis para a classe de bem dominical, sua venda.
- Dispõe sobre a POLÍTICA AMBIENTAL e Revoga a Lei 1702 de 2001.
- Institui e regulamenta a cobrança da compensação financeira denominada de MAIS VALIA. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2011. LDO.
- Proíbe a construção e/ou instalação
de Presídio, Casa de Detenção, Cadeia Pública e outros estabelecimentos
prisionais.
- Estima a Receita e Fixa a
Despesa para o Exercício Financeiro de 2011.
- Atualiza o PLANO PLURIANUAL - Período
2011/2013.
- Abertura de créditos adicionais
especiais na Lei Orçamentária 2010.
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