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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Leis aprovadas em 2011

O ano de 2011 já esta acabando e como vocês sabem, para o nosso legislativo já acabou, por esse motivo trouxemos tudo o que nossos vereadores fizeram durante todo ano de 2011, todas as leis que foram aprovadas nos 250 dias úteis do ano.

--> Foram aprovados 36 projetos de leis que mudaram nomes de ruas por vários bairros da cidade de Itaboraí. Os seguintes vereadores foram autores dessas leis:
Irmão Caio: Mudou 4 nomes de ruas.
Niodir Sales: Mudou 3 nomes de ruas.
Lucas Borges: Mudou 1 nome de rua.
Marcos Araújo: Mudou 26 nomes de ruas.
Deoclécio Machado: Mudou 1 nome de rua.

--> Foram aprovados 4 projetos de leis que deram Titulo de Utilidade Pública na cidade de Itaboraí. Os seguintes vereadores foram autores dessas leis:
Marcos Araújo: Deu 1 Título
Lucas Borges: Deu 2 Títulos
Valdir Batista: Deu 1 Título

Foi aprovado 1 projetos de lei que inclui a veiculação de fotos de crianças desaparecidas no IPTU da cidade de Itaboraí. O seguinte vereador foi autor dessa lei:
 Levi do Mercado

--> Foi aprovado 1 projeto de lei que inclui no currículo escolar da rede municipal de ensino o estudo dos deveres e direitos das crianças. O seguinte vereador foi autor dessa lei: 
Elson Paz

--> Foram aprovados 2 projetos de leis que dão a isenção de IPTU aos portadores de HIV e aos portadores de deficiência física e mental na cidade de Itaboraí. O seguinte vereador foi autor dessas leis: 
Lucas Borges

Foi aprovado 1 projeto de lei que obriga a divulgação na página oficial do município a relação de medicamentos existentes e os remédios que faltam no estoque. O seguinte vereador foi autor dessa lei:
Lucas Borges

-->Foram aprovados 8 projetos de leis que criam dias de certas profissões no calendário do Município como o dia do Motoboy, Mototaxi, Fisioterapeuta, Agente Comunitário, Assistente Social, Idoso, Músico e Escoteiro. O seguinte vereador foi autor dessas leis:
 Marcos Araújo

--> Foi aprovado 1 projeto de lei que cria o dia da Mulher Negra, Latina Americana e Caribenha. O seguinte vereador foi autor dessa lei:
Lucas Borges

--> Foi aprovado 1 projeto de lei que inclui o encontro de carros antigos no calendário do município. O seguinte vereador foi autor dessa lei:
Lucas Borges

--> Foi aprovado 1 projeto de lei que prevê que todos os casos de mulheres que dêem entrada no Hospital Municipal e tenham sinais claros de aborto induzido, o caso seja notificado a polícia. O seguinte vereador foi autor dessa lei:
Marcos Araújo

--> Foi aprovado 1 projeto de lei que torna obrigatório um setor de guarda-volumes nas instituições bancárias do município. O seguinte vereador foi autor dessa lei:
Marcos Araújo

--> Foi aprovado 1 projeto de lei que cria um monumento em homenagem ao centenário das Assembléias de Deus no Brasil, na Praça Marechal Floriano Peixoto. O seguinte vereador foi autor dessa lei:
Marcos Araújo

--> Foi aprovado 1 projeto de lei que institui penalidade para os proprietários ou possuidores de imóveis em que sejam encontrados focos de mosquitos da dengue O seguinte vereador foi autor dessa lei:
Niodir Sales

--> Foi aprovado 1 projeto de lei sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção primária à saúde nos casos de dengue na Cidade de Itaboraí. O seguinte vereador foi autor dessa lei:
Lucas Borges

--> Foram aprovados 3 projetos de leis que revogaram leis vigentes. O seguinte vereador foi autor dessas leis: 
Niodir Sales


10 comentários:

  1. Os portadores de doenças crônicas e que precisam se locomover para tratamento usando o transporte coletivo...também deveriam ter o direito a passagem gratuita e com menos burocracias!!! Pois é um vai e vem...vai lá vem cá...resolve ali, fala com fulano e pega papel com ciclano...que desistimos do tratamento, pela dificuldade de nos locomover!!!!!
    Autoridades responsáveis...deem mais atenção para esse tão importante caso!!
    Obrigada!!!

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  2. A maioria é baboseira, ou seja não fazem o que realmente precisamos.
    É 90% ABOBRINHA.
    QUE PENA NÉ.

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  3. Nildinha,
    Vá ao Ministério Público... pois se estão te enrolando o MP resolve rapidinho... Uma de nossas leitoras estava com um problema em uma escola municipal (não queria aceitar o filho dela por ele ser deficiente auditivo), a orientamos em procurar o MP e eles deram uma liminar no qual obrigava a escola a aceitar o filho dela e ter uma professora de apoio companhando o menino.
    Achamos que vale a pena você procurar o Ministério Público!

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  4. A maioria?
    Diriamos 97% dela são abobrinhas!
    Sem contar que teve vereador que nem abobrinha fez!

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  5. Saudações meu amigos, um Feliz 2012! Comprei um terreno e meu vizinho invadiu com a cerca dele um metro. A prefeitura pode demarcar o limite correto? Isso é um direito e é gratuito? O que eu faço? Por favor, me ajudem! Obrigado.

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  6. Caro Fernando,
    Não podemos lhe dizer isso de imediato, mas entraremos em contato com um advogado, e assim que soubermos o que você terá que fazer lhe responderemos.

    Feliz Ano Novo!

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  7. Fernando,
    Segundo o advogado nada impende que você retire a cerca e coloque no lugar correto, se não quiser agir dessa maneira o caminho correto seria ingressar em juízo (ação judicial)para reaver a área invadida por seu vizinho. A prefeitura não poderá ajuda-lo nesse caso já que trata-se de conflito de interesses onde somente o poder judiciario poderá resolver.

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  8. Quem sabe neste ano de eleição eles façam algo que realmente interesse o povo!

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